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Política de privacidade

1. INFORMAÇÃO REFERENTE AO TRATAMENTO DE DADOS DE CONTACTO OBTIDOS ATRAVÉS DO SITE WWW.CONTODEFADASVIANA.COM:

O responsável pelo tratamento dos dados de contacto recolhidos pertence a Ana Silva Sá Unip. Lda. titular do NIPC 514 399 562 com sede em Quelha da Papanata, nº34, 1ºdto., código postal 4900-471 Viana do Castelo.

2. INFORMAÇÃO ACERCA DOS DADOS SOLICITADOS:

Quando faz uma encomenda no Site, recolhemos a seguinte informação:

- nome
- e-mail
- telefone
- NIF (opcional)
- morada de entrega
- morada de facturação

As informações citadas acima são solicitadas para conseguirmos satisfazer as suas encomendas, nomeadamente confirmar stock, receber pagamento, tratar da entrega, criar a sua factura e contactá-lo em caso de qualquer problema ou questão.

3. FINALIDADE DA RECOLHA DE DADOS:

Ao aceitar a Política de Privacidade e Termos e Condições constantes neste site, o usuário-cliente declara expressamente que autoriza a recolha ou atualização dos seus dados de contacto, para integração nos ficheiros da empresa Ana Silva Sá Unip. Lda. titular do NIPC 514 399 562, com a finalidade de gestão de clientes, relações comerciais, bem como para o envio de publicidade sobre produtos e serviços nos termos da Lei n.º 6/99, Lei n.º 41/2004 e da Diretiva n-º 2002/58/CE, mediante o tratamento automatizado e definição de perfis, por todos os canais disponíveis de comunicação, incluindo meios eletrónicos.
O consentimento expresso será exercido através da aceitação efectuada em www.contodefadasviana.com e www.contodefadasviana.com/newsletter, a todos os domínios e subdomínios associados, presencialmente em qualquer uma das nossas lojas, por email, preenchimento de formulários de passatempos em que participem de forma livre ou por contacto telefónico (clientes que nos contactem para fazer encomendas telefonicamente). A recolha destes dados e seu armazenamento facilita o processo de encomenda pois não será necessário repetir ou digitar seus dados pessoais em cada nova compra que efetuar.
A recolha de dados de crianças é lícita quando tenham pelo menos 16 anos. No caso de crianças com menos de 16 anos o responsável pelo tratamento não procederá à recolha para os referidos efeitos, salvo se autorizado pelo titular das responsabilidades parentais.
Os dados de contacto recolhidos serão conservados durante o período em que se verifique a finalidade para a qual o seu tratamento foi consentido, ou até que se verifique o exercício do direito de oposição, retificação e apagamento dos mesmos.
Sem prejuízo de eventuais inscrições em listas de oposição nacionais (lista Robinson), o consentimento expresso do Cliente, declarado na loja on-line, perante um funcionário presencialmente em loja física, por email, preenchimento de formulários de passatempos em que participem de forma livre ou por contacto telefónico (clientes que nos contactem para fazer encomendas telefonicamente), permanecerá válido, salvo no caso de manifestação de oposição expressa ao envio de comunicações para os efeitos elencados.

A legitimidade para o processamento de seus dados para a criação de uma conta pessoal é a execução do contrato de registo da conta pessoal no Site, pelo qual aceita os termos e condições que se encontram no Site, e assim poder utilizar os serviços prestados.
O envio de comunicações publicitárias ou promocionais de produtos e serviços (newsletter) baseia-se no consentimento que é solicitado através do preenchimento com um visto da caixa de verificação correspondente, sem que, em qualquer caso, a retirada deste segundo consentimento condicione a execução do contrato de conta pessoal no Site.

4. LEGITIMIDADE PARA A RECOLHA DE DADOS:

A legitimidade para o tratamento dos dados de contacto recolhidos é determinada pelo consentimento do Cliente, o qual foi expressamente prestado através loja on-line, perante um funcionário presencialmente em loja ou por contacto telefónico e através do email de re-subscrição enviado para todos os clientes que já recebiam a newsletter até esta data e que aceitaram a continuidade do envio da mesma.

5. DURAÇÃO DO ARMAZENAMENTO DE DADOS:

Os seus dados pessoais são armazenados pelo Conto de Fadas (Ana Silva Sá Unip. Lda.) e/ou pelos respectivos fornecedores de serviços apenas na medida necessária para o cumprimento das nossas obrigações e apenas pelo tempo necessário para satisfazer as finalidades para as quais esses dados foram recolhidos, sempre de acordo com as leis de protecção de dados aplicáveis. Quando a necessidade de processamento dos seus dados pessoais por parte do Conto de Fadas cessar, procederemos à respectiva eliminação dos nossos sistemas e/ou registos, e/ou tomaremos medidas para anonimizá-los adequadamente, de modo a que não possam permitir a identificação da pessoa a quem se referem (excepto se necessitarmos de manter essa informação de modo a podermos cumprir as obrigações legais às quais o Conto de Fadas se encontra sujeito). Por exemplo, os dados pessoais contidos em contratos, comunicações e cartas comerciais poderão estar sujeitos a exigências de retenção legais, que poderão exigir a sua retenção durante um período de até 10 anos. Se aplicável, quaisquer outros dados pessoais serão, em princípio, eliminados 5 anos após o término da relação contratual à qual dizem respeito (entre o titular dos dados e o Conto de Fadas).

6. DESTINATÁRIOS:

NACEX E CTT PORTUGAL: Os dados recolhidos para a envio da sua sua encomenda (unicamente nome, morada e telefone) podem ser transmitidos às seguintes empresas: NACEX, a sua Pressa; ou CTT de Portugal, as duas empresas responsáveis pelos envios em Portugal Continental e Portugal Ilhas ou Estrangeiro, respectivamente.

MAILCHIMP: Quando adere à nossa newsletter e expressamente aceita receber novidades e promoções nossas, adicionamos o seu email e nome a uma lista de subscritores do serviço Mailchimp. Este serviço permite-nos gerir as nossas comunicações periódicas por email, com novidades e promoções – a nossa “Newsletter”. Se estiver inscrito na nossa “Newsletter”, todos os emails que lhe enviamos têm um link para remover a subscrição; em alternativa, pode contactar-nos. Pode ler a Política de Privacidade da Mailchimp aqui: https://mailchimp.com/legal/privacy/ - tradução para Português

7. DIREITOS:

O titular dos dados tem o direito de aceder gratuitamente aos dados conservados, bem como de solicitar a sua limitação, retificação, oposição ou apagamento quando, entre outros fundamentos legais, os dados de contacto sejam inexatos ou deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha. O titular tem ainda o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Se tecnicamente possível, poderá solicitar a portabilidade dos seus dados a outro responsável de tratamento, neste caso unicamente serão conservados para o exercício ou defesa de reclamações.
Quando exercido alguns dos direitos suprarreferidos, reservamo-nos no direito de conservar os dados exclusivamente para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
Para o exercício destes direitos ou outras questões adicionais que tenha relativas à proteção de dados, poderá contactar por escrito o Conto de Fadas para Quelha da Papanata, nº34, 1ºdto; 4900-471 Viana do Castelo ou por correio eletrónico, para contodefadas.viana@gmail.com; através de autenticação e comprovativo da identidade do titular dos dados.
Informamos ainda, que poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, no caso de considerar que seus direitos não foram devidamente abordados. Para mais informações poderá consultar: https://www.cnpd.pt/.
O Conto de Fadas não transfere os dados de contacto recolhidos a terceiros não incluídos na lista anterior no nº6.. Caso se verifique um fundamento legítimo para a sua transferência, o Cliente será previamente informado, sendo-lhe transmitida a identidade dos destinatários e a finalidade do tratamento dos dados cedidos.
A transferência ocorre apenas quando os terceiros apresentem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas, de forma a que o tratamento satisfaça os requisitos e obrigações decorrentes da legislação aplicável em matéria de proteção de dados e assegure a defesa dos direitos do titular dos dados.

8. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES:

8.1. Cookies:

Quando utiliza o nosso website, poderemos enviar um ou mais cookies – pequenos ficheiros de texto que contêm uma sequência de caracteres alfanuméricos – para o seu dispositivo. Podemos utilizar cookies de sessão e cookies persistentes. Um cookie de sessão desaparece depois de fechar o seu navegador. Um cookie persistente é mantido depois de fechar o seu navegador e pode ser utilizado pelo mesmo nas suas visitas subsequentes ao nosso website. O seu navegador pode fornecer-lhe algumas opções relativamente aos cookies. De referir que, se eliminar ou optar por não aceitar cookies, não poderá utilizar em pleno as funcionalidades dos serviços prestados através do nosso website. Podemos também utilizar cookies de terceiros em relação aos serviços prestados através do nosso website. Por exemplo, utilizamos o Google Analytics para recolher e processar certos dados de analítica. Não podemos processar ou responder aos sinais "não rastrear" dos navegadores ou outras transmissões semelhantes que indiquem um pedido para desactivar o rastreamento online de utilizadores que visitam o nosso website ou que utilizam os serviços prestados através do nosso website.

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8.2. GIF transparentes/Web Beacons:

Os GIF transparentes (também conhecidos como Web Beacons) são normalmente imagens gráficas transparentes muito pequenas (geralmente, de 1 pixel x 1 pixel) que são colocadas num website que pode estar incluído nos serviços prestados através do nosso website e que trabalham normalmente em conjunto com cookies para identificar os nossos utilizadores e o respetivo comportamento.

8.3. Como utilizamos cookies e tecnologias semelhantes, em particular para a criação de perfis:

Poderemos utilizar cookies e informações recolhidas automaticamente para: (i) personalizar o nosso website e os serviços prestados através do nosso website, tais como recordar as suas informações para que não tenha de voltar a introduzi-las durante a sua utilização do nosso website e dos serviços prestados através do mesmo, ou da próxima vez que o fizer; (ii) apresentar publicidade, conteúdos e informações personalizadas com base na criação de perfis; (iii) monitorizar e analisar a eficácia do nosso website e dos serviços prestados através deste último, assim como de actividades de marketing de terceiros, com base em perfis; (iv) monitorizar a métrica de uso agregado do website, tal como o número total de visitantes e as páginas visualizadas; e (v) rastrear as suas entradas, entregas e estados em promoções ou outras actividades disponibilizadas através do nosso website e os serviços prestados através do mesmo (criação de perfis). A tecnologia de rastreamento (criação de perfis) também nos ajuda a gerir e a melhorar a facilidade de utilização do website, (i) detectando se existiu algum contacto entre o seu computador e o nosso website no passado e (ii) identificando as secções mais populares do website.

9. AUTORIDADE DE PROTECÇÃO DE DADOS:

A Autoridade de Protecção de Dados em Portugal é a Comissão Nacional de Protecção de Dados – CNPD. Para mais informações visite:https://www.cnpd.pt/

10. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

Podemos alterar esta Política de Privacidade para garantir que cumpre com os requisitos legais, ou para reflectir alterações aos nossos serviços e processos internos.
Esta Política de Privacidade foi publicada a 23/05/2018 no âmbito da revisão às alterações impostas pelo novo Regulamento Geral de Protecção de Dados.

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